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Publicações Judiciais ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : JUSSARA DE CARVALHO AGUIRRE ADVOGADO : MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000036 APELAÇÃO CRIMINAL 5004224-84.2014.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ANA CRISTINA NUNES DINIZ ADVOGADO : getulio vargas APELANTE : ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES APELANTE : ANTONIO CELSO DINIZ ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : VALDIR CARVALHO PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 0000023 APELAÇÃO CRIMINAL 5003371-10.2012.404.7115 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : JAIRO OLIMPIO MEZETTI ADVOGADO : JULCI DE CAMARGO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : JOÃO ARNILDO K

Publicações Judiciais ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : VALDIR DOS SANTOS ADVOGADO : DOUGLAS CLASEN 0000076 APELAÇÃO CRIMINAL 5025721-66.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA APELANTE : ALFEU BORGES DA ROSA ADVOGADO : JOÃO JOSÉ FINOQUETO APELANTE : ALFREDO RIELLA DA ROSA ADVOGADO : JOÃO JOSÉ FINOQUETO APELANTE : JOSE LUIZ BORGES DA ROSA ADVOGADO : JOÃO JOSÉ FINOQUETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELA

Publicações Judiciais ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO PROCURADOR APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : JOÃO JOSÉ FINOQUETO CARLOS AIMORE VIEIRA DE ALMEIDA FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 JOSE ALZENIR GUARCHE SOUZA José Roberto Gallarreta Zubiaurre JOSE EVANDRO PEREIRA SOUZA José Roberto Gallarreta Zubiaurre JOSE LUIZ BORGES DA ROSA JOÃO JOSÉ FINOQUETO 0000046 APELAÇÃO CRIMINAL 5014111-54.2012.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUN

Publicações Judiciais ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO ADVOGADO : José Roberto Gallarreta Zubiaurre APELADO : RAQUEL AYMONE KLOSTERHOFF ADVOGADO : José Roberto Gallarreta Zubiaurre 0000052 APELAÇÃO CRIMINAL 5021420-64.2014.404.7201 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : AND

Publicações Judiciais ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Iglê de Fátima Fensterseifer, Diretora de Secretaria, reconferi." AÇÃO PENAL Nº 5002879-54.2012.404.7103/RS AUTOR RÉU PROCURADOR RÉU ADVOGADO RÉU : : : : : : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MARTINS RIBAS ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA (DPU) dpu504 CARLOS FABIANO LEITE DE ALMEIDA HIGINO MORAES MACAGNANI DAVID NASSER DE ABREU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU PROCURADOR RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO : : : : : : : : : ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA ELTON GUARCHE SOUZA JONATHAN EUGENIO KILI

Publicações Judiciais ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JAMILLE RACHEL MARTINAZZO ADVOGADO: ROSANE MACHADO CARNEIRO ADVOGADO: VICENTE ARON MACHADO DA ROCHA 0000020 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001991-42.2013.4.04.7106/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: VANIUS DOMINGUES D AVILA (RÉU) ADVOGADO: NASSER JUDEH APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000021 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002468-06.2015.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: JOSE HOMERO DE PAULA

Publicações Judiciais ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : LEONEL GUARCHE SOUZA ADVOGADO : José Roberto Gallarreta Zubiaurre APELANTE : ROBERTO RODOLFO ACHER ADVOGADO : RAMÃO LARRÉ RODRIGUES ADVOGADO : JOÃO CARLOS LARRE RODRIGUES APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ANTÔNIO CARLOS MARTINS RIBAS PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 0000073 APELAÇÃO CRIMINAL 5000360-36.2013.404.7115 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ

Publicações Judiciais ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : MAURÍCIO NUNES CAMARA ADVOGADO : EVANDRO FABIO ZUCH APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000008 APELAÇÃO CRIMINAL 5000331-27.2010.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : CLEDER SAGRILO MANZONI ADVOGADO : GEISON MARTINS GUERIN APELANTE : EMERSON CARLOS PEREIRA ROSADO ADVOGADO : ELEA

Publicações Judiciais ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO MPF : MIRELLA SOARES DA SILVA : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000069 APELAÇÃO CÍVEL 5003869-85.2011.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : THAIS SERAFIM DA SILVEIRA ADVOGADO : Eduardo Pias Silva APELADO MPF : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000070 APELAÇÃO CÍVEL 5003504-25.2011.404.7103 (Processo Eletrônico -